De acordo com o texto do projeto, a caderneta será um meio de comunicação entre a família e a escola, registrando informações como frequência, desempenho e comportamento do aluno. A cada bimestre, os responsáveis deverão comparecer à instituição de ensino para assinar o documento. Aqueles que não cumprirem com essa obrigação estarão sujeitos a sanções, como a impossibilidade de se inscrever em concursos públicos ou obter passaporte.
Além disso, a proposta prevê alterações na Lei do Bolsa Família, condicionando a participação no programa à assinatura bimestral da caderneta de acompanhamento escolar. Capitão Samuel justifica que a falta de envolvimento dos familiares na vida escolar dos alunos resulta em desinteresse, indisciplina, falta de compromisso com os estudos e evasão escolar.
O projeto atualmente tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
Diante dos desafios enfrentados na área da educação, o debate sobre a participação da família na vida escolar dos estudantes se mostra relevante e necessário. A iniciativa do deputado Capitão Samuel reflete a preocupação com a garantia de um acompanhamento mais efetivo da trajetória educacional dos alunos, contribuindo para a redução da evasão escolar e para a promoção de uma educação mais inclusiva e de qualidade.