Proposta de redução de pontos na CNH para motoristas cuidadosos tramita na Câmara dos Deputados em PL 3412/23.

O deputado federal Antonio Carlos Rodrigues, do PL de São Paulo, apresentou o Projeto de Lei 3412/23, que propõe uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro. A ideia é conceder uma redução de 1/3 nos pontos acumulados na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os condutores que não cometerem novas infrações durante um período de seis meses.

Segundo Rodrigues, o objetivo da proposta é premiar os motoristas que buscam conduzir de forma mais cuidadosa, beneficiando apenas aqueles que conseguem evitar novas infrações no trânsito. O projeto já está em análise na Câmara dos Deputados e agora passará por uma série de próximos passos para se tornar lei.

A proposta será analisada pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para ser aprovado, o texto precisará passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

Essa iniciativa visa incentivar os condutores a adotarem uma postura mais responsável no trânsito, contribuindo para a segurança no tráfego e a redução de acidentes. A medida também pode servir como um estímulo para que os motoristas estejam mais atentos às leis de trânsito e busquem a constante melhoria de suas práticas ao volante.

Caso o projeto seja aprovado, os motoristas que se enquadrem nos critérios estabelecidos poderão se beneficiar da redução de pontos na CNH, o que pode representar uma maior facilidade para manter a habilitação válida e sem restrições. Agora, cabe aos parlamentares analisar a proposta com cuidado e considerar os possíveis impactos positivos que ela pode trazer para a segurança viária no Brasil.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo