O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), autor do projeto, destacou a importância da proposta, afirmando que ela será fundamental para garantir que as vítimas do trabalho escravo tenham condições de se sustentar até conseguirem um emprego onde seus direitos sejam respeitados.
O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e consiste em um salário mínimo destinado a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho.
O próximo passo para a aprovação do projeto é a análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por todas as comissões, seguirá para votação na Câmara dos Deputados e no Senado para se tornar lei.
A proposta visa garantir proteção e amparo aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade, permitindo que eles tenham condições mínimas de subsistência enquanto buscam por novas oportunidades de emprego digno. A iniciativa representa um avanço na proteção dos direitos trabalhistas e na luta contra o trabalho escravo no país.
Acompanhe as próximas etapas desse projeto que visa garantir dignidade e respeito para aqueles que foram vítimas de condições desumanas de trabalho.
