O programa, que está em execução em diversas regiões do Brasil, consiste no cadastramento de famílias que se dispõem a receber esses jovens de forma temporária. Desde 2009, com as alterações propostas pela Lei da Adoção, a modalidade familiar de acolhimento passou a ser considerada prioritária, conforme explicou a deputada Erika Kokay (PT-DF), responsável pelo pedido de realização da audiência.
Segundo a parlamentar, estudos recentes têm demonstrado a importância do investimento em cuidados individualizados e de qualidade para o desenvolvimento humano. No entanto, apesar do respaldo legal e científico, apenas 7% das mais de 30 mil crianças e adolescentes acolhidos no país estão em famílias acolhedoras.
Erika Kokay ressaltou a existência de experiências bem-sucedidas na implementação do serviço de famílias acolhedoras no Brasil, destacando a relevância de seguir as determinações estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de utilizar a institucionalização como recurso excepcional.
A audiência pública terá início às 14 horas, no plenário 9 da Câmara dos Deputados. O evento será interativo, contando com a participação de convidados e a possibilidade de envio de perguntas pela população interessada. A expectativa é que o debate contribua para o aprimoramento e a disseminação do Programa Família Acolhedora em todo o país.
