Projeto de Lei incentiva inclusão de idosos em produções culturais e tramita na Câmara dos Deputados.

Na tarde desta terça-feira, 17 de setembro de 2024, o deputado David Soares apresentou o Projeto de Lei 2212/24 na Câmara dos Deputados, com o objetivo de incentivar produções culturais que promovam a inclusão e a participação de idosos que residem em instituições de longa permanência, asilos e residências assistidas. A proposta prevê o acréscimo do incentivo à Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos destinem uma parte de seus impostos para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

De acordo com o parlamentar, a ideia por trás do projeto é estimular a integração dos idosos na sociedade e valorizar sua experiência e sabedoria por meio da participação em eventos culturais. Segundo Soares, a inclusão dos idosos em atividades culturais pode contribuir para manter suas mentes ativas, preservar a saúde cerebral e reduzir o risco de declínio cognitivo e doenças neurodegenerativas.

O próximo passo para a proposta é a análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada nessas instâncias, o projeto seguirá para votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.

A iniciativa do deputado Soares visa proporcionar oportunidades culturais para os idosos que vivem em instituições de longa permanência, promovendo assim a integração social e o bem-estar desses indivíduos. Além disso, busca-se valorizar a contribuição dos idosos para a sociedade, reconhecendo sua importância e respeitando sua história e bagagem de conhecimento.

Com a aprovação do Projeto de Lei 2212/24, espera-se que mais idosos possam se beneficiar de atividades culturais e artísticas, fortalecendo o vínculo com a sociedade e estimulando um envelhecimento ativo e saudável. A proposta representa um importante passo na promoção da inclusão e participação dos idosos na cultura e na sociedade como um todo.

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