Proposta de Lei exige oferta de liraglutida e semaglutida pelo SUS para tratamento da obesidade em projeto na Câmara dos Deputados.

Na última quarta-feira, dia 17 de setembro de 2024, o deputado Damião Feliciano apresentou o Projeto de Lei 2264/24, que propõe a inclusão da liraglutida e semaglutida na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e a oferta desses medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o parlamentar, esses medicamentos são amplamente reconhecidos como eficazes no tratamento da obesidade, porém, o alto custo acaba se tornando uma barreira para a população mais carente. Em suas palavras, Damião Feliciano ressaltou a importância dessas substâncias para o combate à obesidade e suas comorbidades.

A liraglutida, também conhecida comercialmente como Saxenda, e a semaglutida, registradas como Ozempic e Wegovy, respectivamente, foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nos anos de 2022 e 2023. O uso dessas drogas auxilia no controle do peso e também pode ser uma opção no tratamento do diabetes mellitus tipo 2.

O Projeto de Lei ainda está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado em todas essas etapas, precisará ainda passar pela aprovação da Câmara e do Senado para se tornar lei.

Com o intuito de fornecer mais informações sobre a obesidade e o tratamento com liraglutida e semaglutida, a Câmara dos Deputados disponibilizou um infográfico interativo em seu site, onde os cidadãos podem aprender mais sobre o assunto.

Em resumo, a proposta apresentada pelo deputado Damião Feliciano busca garantir o acesso a esses medicamentos considerados essenciais no combate à obesidade, beneficiando assim a população que mais necessita destes tratamentos.

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