Segundo a deputada Dartora, o projeto de lei (PL 1958/21) visa a reparação histórica em relação aos povos negro, indígena e quilombola. Ela destaca que a reserva de vagas através da Lei de Cotas Raciais em Concursos Públicos trouxe novas perspectivas para garantir o acesso à administração pública, a diversificação dos servidores, a pluralidade de pensamentos e formas de atuação no serviço, além de uma maior representatividade da população dentro do Estado.
“A inclusão de indígenas e quilombolas como beneficiários do percentual de reserva de vagas é um avanço significativo do PL 1958/21. É essencial debatermos a importância histórica do ‘aldeamento’ e ‘aquilombamento’ no serviço público”, destacou a parlamentar durante o debate.
A discussão contou com a presença de representantes da sociedade civil, especialistas e parlamentares interessados no tema. A expectativa é que as argumentações levantadas durante o debate possam contribuir para o aprimoramento do projeto de lei e para a consolidação de políticas afirmativas que promovam a inclusão e a equidade nas instituições públicas.
Diante da relevância do assunto e da complexidade das questões envolvidas, o debate seguirá ao longo do dia, com a participação de diferentes opiniões e perspectivas sobre a reserva de vagas em concursos públicos. Acompanharemos de perto os desdobramentos desse importante debate e as possíveis repercussões na sociedade brasileira.
