De acordo com o deputado, o excesso de alunos por turma prejudica o bom andamento das aulas e a qualidade do ensino oferecido. Hercílio Coelho Diniz ressaltou que os números médios atuais, ainda que não estejam muito distantes do proposto no projeto, precisam ser revistos, especialmente no caso das creches, onde o número de crianças por turma é muito elevado.
Segundo dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2022, as médias de alunos por turma nas redes públicas estaduais e municipais estão acima dos limites propostos. Por exemplo, nas creches a média é de 16 crianças, na pré-escola é de 18 alunos, nos anos iniciais do ensino fundamental é de 23 alunos, nos anos finais do ensino fundamental varia de 21 a 27 alunos, e no ensino médio é de 30 alunos.
O projeto, se aprovado, alterará a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que atualmente determina que cabe ao sistema de ensino estabelecer parâmetros para a relação adequada entre o número de alunos e professores, de acordo com as condições disponíveis e as características locais.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e senadores.
