Entre os objetivos da política, estão a promoção de ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária e o fortalecimento do setor sucroenergético, apoiando a criação de microdestilarias de base associativista para incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados. Além disso, os órgãos públicos federais terão prioridade em abastecer seus veículos flex com etanol, sempre que essa opção for mais vantajosa para a administração pública.
O deputado destaca que a proposta busca conscientizar sobre as vantagens ambientais do etanol, destacando-o como um combustível limpo e renovável, e valorizar o setor sucroenergético e os produtores rurais. Segundo Ossesio Silva, o agronegócio brasileiro, com a cana-de-açúcar como um de seus pilares, é amigo do meio ambiente.
Uma estimativa realizada pela consultoria Datagro revelou que apenas 30% da frota de veículos flex, maioria no Brasil, foi abastecida com etanol hidratado em janeiro deste ano. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o projeto se torne lei, será necessário que seja aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A proposta representa uma iniciativa importante para o setor energético brasileiro, promovendo o uso de combustíveis renováveis e sustentáveis em benefício do meio ambiente e da economia nacional.
