Segundo a proposta, o tutor ou responsável pelo animal poderá receber uma multa de até R$ 2 mil caso descumpra a lei. Na primeira vez, a multa será de R$ 1 mil, mas em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado. Além da penalização financeira, a pessoa também poderá ser obrigada a participar de programas educativos sobre o bem-estar animal.
De acordo com Tavares, deixar os animais dentro de veículos, principalmente em dias de calor, pode resultar em danos sérios à saúde dos bichinhos, como hipertermia, desidratação e até mesmo a morte. Além dos problemas físicos, a situação também pode causar sofrimento psicológico nos animais, gerando ansiedade, estresse e traumas.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo chamado de “caráter conclusivo”. Caso aprovada nessas etapas, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado para se tornar lei.
O valor arrecadado com as multas será revertido para programas de proteção e bem-estar dos animais, reforçando a importância da conscientização sobre o cuidado e o respeito aos animais de estimação. A proposta busca garantir não apenas a integridade física, mas também o bem-estar psicológico dos bichinhos, promovendo uma convivência mais saudável e respeitosa entre humanos e animais.
