De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, as brinquedotecas contarão com a presença de um profissional capacitado para monitorar as atividades das crianças, garantindo um ambiente seguro e adequado. Além disso, serão adotadas boas práticas de assepsia, seguindo as orientações da Vigilância Sanitária.
Marx Beltrão argumentou que a instalação de brinquedotecas em delegacias e fóruns já é uma realidade em alguns municípios e estados, com resultados positivos. Ele ressaltou que o objetivo do projeto é tornar essa prática uma regra em todo o país, visando proporcionar conforto e acolhimento às crianças em momentos difíceis.
O PL 1585/24 está em tramitação e seguirá para análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A proposta do deputado Marx Beltrão busca garantir que as crianças tenham um ambiente acolhedor e seguro enquanto suas mães buscam por justiça e amparo em situações de violência. A iniciativa tem como objetivo principal proteger e cuidar dos filhos que muitas vezes são impactados de forma direta por essas situações delicadas. O projeto seguirá em análise nas comissões competentes para que possa avançar e se tornar lei.
