Segundo Medeiros, é fundamental estimular práticas sustentáveis que contribuam para a redução das emissões nocivas à natureza. O parlamentar acredita que a isenção do IPI para esse tipo de equipamento pode ser uma alternativa para promover a economia verde e impulsionar a indústria de veículos ecologicamente corretos.
Além disso, o projeto prevê que a perda de arrecadação resultante da isenção seja compensada pela redução dos gastos do governo federal com propaganda, limitando os anúncios a conteúdos essenciais para a saúde da população. Dessa forma, a medida visa evitar impactos negativos nas contas públicas.
Para que o projeto se torne lei, ele passará por uma análise em quatro comissões na Câmara dos Deputados: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por todas as instâncias legislativas, a proposta precisará passar pelo Senado antes de ser sancionada.
A iniciativa de José Medeiros representa um passo importante na promoção de práticas ambientalmente responsáveis e na busca por soluções sustentáveis para os desafios atuais. O incentivo ao uso de veículos elétricos e máquinas agrícolas menos poluentes pode contribuir significativamente para a redução da emissão de gases de efeito estufa e para a preservação dos recursos naturais.
