A iniciativa busca garantir a proteção dos kartistas amadores, que praticam o esporte como forma de recreação e lazer. O texto do projeto define regras para as empresas que administram kartódromos, incluindo a obrigatoriedade de itens de proteção, como capacete, balaclava, luvas, entre outros. Além disso, as empresas devem realizar alertas verbais sobre os riscos da atividade antes e depois das corridas.
O deputado Jonas Donizette ressaltou a importância da proposta, especialmente diante da lacuna legislativa e fiscalizatória que existe atualmente. Ele alertou que alguns estabelecimentos privados que oferecem a atividade de kart recreativo não adotam medidas mínimas de segurança, colocando em risco a saúde e a vida dos consumidores, muitas vezes pessoas comuns sem experiência em corridas automobilísticas.
O projeto também determina que as empresas responsáveis pelos serviços de kart estejam devidamente registradas e submetidas a licenças prévias e vistorias periódicas. Além disso, as pistas itinerantes devem passar por inspeções e obter licenças em cada local onde atuam.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar pelas comissões do Esporte, Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, deverá ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Com a implementação dessas medidas, espera-se que os praticantes de kart amador possam se sentir mais seguros ao praticar o esporte, garantindo uma experiência mais tranquila e livre de riscos. A segurança dos usuários é fundamental e deve ser prioridade em atividades como essa.
