De acordo com o projeto, a rede pública de atenção psicossocial será responsável por agendar, em até sete dias, a consulta de acolhimento para as pessoas que realizaram a autoagressão ou para os familiares enlutados. A proposta também prevê que a autoridade sanitária não precisa notificar o serviço público de saúde caso a pessoa opte por ser atendida na rede privada.
A deputada Professora Goreth ressalta a importância do acompanhamento imediato de profissionais da saúde mental para evitar novas tentativas de autoagressão. Segundo ela, o tratamento adequado pode ser fundamental para prevenir o suicídio. A deputada ainda destaca a dificuldade de acesso aos serviços públicos de saúde psíquica no Brasil e alerta para a urgência de proporcionar suporte às pessoas em risco.
Dados da Fiocruz revelam que a taxa de suicídio entre jovens tem aumentado anualmente no Brasil, assim como as notificações de autolesão. Na população em geral, os índices também têm crescido, com registros de aproximadamente 14 mil casos de suicídio por ano no país. Diante desse cenário preocupante, a campanha Setembro Amarelo, criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria em 2013, destaca a importância de pedir ajuda em momentos de vulnerabilidade.
O Projeto de Lei 3033/24 aguarda análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores. A iniciativa visa aprimorar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e fortalecer o acesso aos cuidados de saúde mental no país.
