Atualmente, a capacidade instalada de energia solar no Brasil é de 10,3 GW, sendo que 99% de todos os módulos foram importados da China, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Em 2022, as importações desses painéis solares totalizaram US$ 5 bilhões. Vale ressaltar que, desde janeiro de 2024, os painéis solares montados passaram a ser taxados com uma alíquota de 10,8% de Imposto de Importação, além de cotas que limitam as compras no exterior, em uma tentativa do MDIC de estimular a produção nacional.
O projeto agora seguirá tramitando no Congresso Nacional e será analisado pelas comissões de Minas e Energia, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, a proposta ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.
Essa iniciativa do Deputado Delegado Caveira demonstra a preocupação com a sustentabilidade e a busca por fontes de energia mais limpas no Brasil. A isenção do Imposto de Importação para os painéis solares pode representar um avanço significativo na transição para um modelo energético mais sustentável e renovável no país.
