O relator responsável por recomendar a aprovação da proposta foi o deputado Daniel Agrobom, do partido PL-GO. Em sua análise, Agrobom destacou que o texto fortalece a autonomia das comunidades rurais e indígenas, além de promover a conservação da biodiversidade agrícola. O deputado enfatizou a importância dessa medida para oferecer alternativas diante da crescente concentração do mercado de sementes nas mãos de grandes corporações.
O autor do projeto, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), ressaltou que a proposta visa incentivar a circulação de sementes e mudas tradicionais, que demandam menos insumos químicos e agrotóxicos. Ele também destacou a importância de evitar a centralização do mercado de sementes nas mãos de poucas empresas.
O projeto agora segue em tramitação com caráter conclutivo, devendo passar pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
A iniciativa recebeu elogios de diversos segmentos da sociedade, que enxergam nela um grande avanço para a preservação da diversidade agrícola e para a promoção da segurança alimentar. A expectativa é que a proposta seja bem recebida nas próximas etapas de sua tramitação e que contribua para melhorar a realidade das comunidades rurais e indígenas em todo o país.
