O Projeto de Lei 5101/23, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), foi acolhido pelo colegiado e agora seguirá para análise das comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto precisará ainda passar pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
A relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que também é uma sobrevivente de câncer, ressaltou a importância da medida. Segundo ela, a calibragem dos equipamentos de radioterapia é essencial para garantir o correto funcionamento do dispositivo e a eficácia do tratamento dos pacientes oncológicos.
A deputada Rosana Valle argumentou que a divulgação das datas de calibragem dos equipamentos é uma medida simples, de fácil implementação e que não gera custos adicionais aos serviços de radioterapia. Ela acredita que essa iniciativa pode contribuir para que os pacientes tenham menos preocupações relacionadas ao funcionamento dos aparelhos e suas manutenções preventivas.
O projeto teve uma recepção positiva por parte dos membros da Comissão de Saúde, que reconheceram a relevância da proposta para a segurança e eficácia dos tratamentos de radioterapia. Agora, a expectativa é que a matéria seja aprovada nas próximas etapas e se torne uma lei que beneficie os pacientes em todo o país.
