A proposta, apresentada pelo deputado Benes Leocádio, foi recomendada para aprovação pelo relator Pastor Gil. Gil concordou com Leocádio ao argumentar que a manipulação de imagens desse tipo é inaceitável, uma vez que distorce a realidade e desrespeita a dignidade e os direitos fundamentais das pessoas envolvidas. Os parlamentares também destacaram que essa prática desumaniza as possíveis vítimas e contribui para perpetuar estereótipos sobre envelhecimento e vulnerabilidade.
O texto do projeto acrescenta a medida ao Estatuto da Pessoa Idosa e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, ampliando as garantias legais desses grupos. A proposta ainda passará pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a votação no Plenário da Câmara. Para se tornar uma lei efetiva, a medida necessita da aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores.
Essa importante iniciativa visa combater a prática nociva da manipulação de imagens relacionadas a pessoas idosas ou com deficiência em situações de violência, garantindo um tratamento mais digno e respeitoso para esses grupos vulneráveis. A criminalização dessas atitudes representa um avanço na garantia dos direitos humanos e na promoção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
