De acordo com o texto aprovado, a acessibilidade deve ser garantida desde a entrada até a sala de atendimento, englobando corredores, salas de espera, banheiros e estacionamentos. O autor da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ressaltou que as clínicas de terapia e reabilitação precisam oferecer condições adequadas ao público, fundamental para um atendimento humanizado e de qualidade.
O próximo passo para o Projeto de Lei 6073/23 é sua tramitação pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, o projeto seguirá para apreciação no Senado para se tornar lei. A tramitação do projeto segue o rito de caráter conclusivo, no qual é votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário.
A garantia da acessibilidade em clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e terapia ocupacional é um avanço significativo para a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência. A aprovação desse projeto representa um passo importante rumo a uma sociedade mais inclusiva e acessível a todos os cidadãos. Agora, cabe aos parlamentares e autoridades competentes acompanharem de perto a tramitação do projeto para garantir que as medidas propostas sejam efetivamente implementadas.
