Segundo o texto do projeto, o financiamento da fundação será feito por meio de consignações no orçamento do Conselho Federal de Enfermagem, incluindo valores provenientes de anuidades e outras fontes previstas em lei. A intenção da autora do projeto é promover programas de ensino e pesquisa na área da Enfermagem, assim como realizar estudos e análises técnicas relacionadas à saúde.
A deputada Professora Luciene Cavalcante, representante do Psol-SP, ressaltou que a criação da Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira visa melhorar a prestação de assistência de enfermagem e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de saúde. Além disso, a fundação terá como objetivo apoiar a categoria de enfermagem, promover eventos científicos e desenvolver atividades afins e correlatas.
O projeto deverá passar por uma análise em regime de prioridade pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e Cidadania, antes de ser votado no Plenário. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada também pelo Senado.
A iniciativa da deputada Professora Luciene Cavalcante representa um avanço significativo para a Enfermagem brasileira, possibilitando o fortalecimento da profissão e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população. A criação da Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira demonstra o compromisso do legislativo em promover o desenvolvimento e valorização dessa importante área da saúde no país.
