O projeto tem como objetivo garantir uma série de direitos e benefícios para os ostomizados, que são pessoas que passaram por cirurgias para criação de aberturas que facilitam a eliminação de resíduos corporais. Rosangela Moro ressaltou a importância de ir além da simples distribuição de dispositivos coletores e incluir medidas que promovam a aceitação e o acompanhamento adequado desses indivíduos.
A proposta prevê benefícios como isenção de impostos sobre produtos e acessórios específicos para cuidados com a ostomia, distribuição gratuita de equipamentos e materiais pelo SUS e criação de um auxílio financeiro para pessoas ostomizadas de baixa renda. Além disso, a estabilidade no emprego por 12 meses durante o tratamento e a adaptação de banheiros públicos para inclusão de cabines específicas são medidas contempladas no texto.
Os próximos passos incluem a análise do projeto pelas comissões de Trabalho, Saúde, Finanças e Tributação, além da Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
A relatora destacou a importância da conscientização e aceitação da condição dos ostomizados, bem como o acompanhamento adequado de seu tratamento. A nova política busca garantir igualdade de oportunidades e o exercício pleno dos direitos dessas pessoas, visando uma maior inclusão e qualidade de vida para os ostomizados em todo o país.
