Repórter São Paulo – SP – Brasil

Lei Outubrinho Rosa entra em vigor para prevenir doenças em meninas até 15 anos de idade.

Na última terça-feira (29), entrou em vigor a Lei 15.009/24, que institui o Outubrinho Rosa, com o objetivo de prevenir precocemente doenças que podem acometer meninas de até 15 anos de idade. A norma, que teve origem no Projeto de Lei 3931/21, do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), busca estimular as famílias a procurarem as redes de atenção à saúde para prevenir nódulos mamários, amenorreia primária, dores pélvicas, sangramentos e lesões genitais em adolescentes.

A campanha educativa prevista pela lei inclui a distribuição de material informativo sobre a adoção de hábitos saudáveis para a prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento precoces de condições de saúde das meninas, além da importância da vacina contra o papilomavírus humano (HPV). Além disso, a capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a importância de oferecer serviços e procedimentos de prevenção também está prevista na nova legislação.

É importante ressaltar que a Lei 15.009/24 altera a legislação vigente que criou o Outubro Rosa (Lei 13.733/18), expandindo o foco da prevenção para a saúde das meninas menores de 15 anos. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce de doenças que podem impactar a vida das jovens no futuro.

Com a implementação do Outubrinho Rosa, espera-se reduzir a incidência de doenças e promover a saúde e bem-estar das meninas adolescentes. A campanha educativa e as ações previstas na nova legislação têm o objetivo de garantir que as jovens tenham acesso a cuidados de saúde preventivos desde cedo, contribuindo para uma vida mais saudável e livre de complicações no futuro.

Sair da versão mobile