A campanha educativa prevista pela lei inclui a distribuição de material informativo sobre a adoção de hábitos saudáveis para a prevenção de doenças, diagnóstico e tratamento precoces de condições de saúde das meninas, além da importância da vacina contra o papilomavírus humano (HPV). Além disso, a capacitação dos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre a importância de oferecer serviços e procedimentos de prevenção também está prevista na nova legislação.
É importante ressaltar que a Lei 15.009/24 altera a legislação vigente que criou o Outubro Rosa (Lei 13.733/18), expandindo o foco da prevenção para a saúde das meninas menores de 15 anos. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce de doenças que podem impactar a vida das jovens no futuro.
Com a implementação do Outubrinho Rosa, espera-se reduzir a incidência de doenças e promover a saúde e bem-estar das meninas adolescentes. A campanha educativa e as ações previstas na nova legislação têm o objetivo de garantir que as jovens tenham acesso a cuidados de saúde preventivos desde cedo, contribuindo para uma vida mais saudável e livre de complicações no futuro.