O coordenador da frente, deputado Nilto Tatto (PT-SP), ressaltou a relevância do texto no sentido de subsidiar os parlamentares que participarão da COP, influenciar o governo e contribuir para os resultados finais do evento. Ele também destacou que a COP 29 é fundamental como preparação para a COP 30, que ocorrerá em Belém (PA) no próximo ano.
O principal tema em pauta na COP 29 será o novo montante de recursos (NCQG) dos países ricos destinados às nações em desenvolvimento para financiar a transição energética e a adaptação às mudanças climáticas. Até o momento, a meta estabelecida – de 100 bilhões de dólares anuais entre 2020 e 2025 – foi cumprida apenas parcialmente.
Nesse contexto, a frente ambientalista busca exigir financiamentos mais robustos a partir de 2025, com a proposta de um trilhão de dólares por ano e um pagamento inicial de cerca de 5 trilhões de dólares por parte dos países ricos. Os recursos devem ser concedidos principalmente por meio de subvenções, mas os países desenvolvidos alegam falta de verbas.
Outra questão abordada é a redução das emissões de gases de efeito estufa, com a recomendação de metas voluntárias robustas e eficazes. A frente parlamentar também propõe a transição energética com incentivos para a eliminação de subsídios para combustíveis fósseis e a construção de mecanismos globais de controle e monitoramento dos recursos do Fundo de Perdas e Danos.
Dessa forma, a participação do Brasil na COP 29 se mostra crucial para negociar de forma eficaz e promover medidas concretas no combate às mudanças climáticas. A expectativa é que as recomendações da Frente Parlamentar Mista Ambientalista influenciem positivamente os rumos das discussões e contribuam para um acordo mais inclusivo e eficiente.
