O objetivo principal desse montante é auxiliar as pessoas afetadas por diversos desastres naturais, como seca, incêndios florestais e chuvas intensas. No entanto, vale ressaltar que municípios localizados no Rio Grande do Sul e na Amazônia Legal não serão contemplados, uma vez que já receberam créditos específicos para essas situações.
Os créditos extraordinários abertos através de medidas provisórias são voltados para despesas imprevistas e urgentes, como aquelas decorrentes de calamidades públicas. E é importante ressaltar que tais valores não entram no cálculo da meta de resultado primário do governo para o ano em questão.
A MP 1270/24 já está em vigor, porém precisa ser aprovada no Congresso Nacional para se tornar lei. O próximo passo é a análise pela Comissão Mista de Orçamento e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Essa medida visa garantir apoio financeiro necessário para atender a população em situações emergenciais, contribuindo para ações de proteção e defesa civil. Com a destinação desse crédito, o governo demonstra sua preocupação e comprometimento em auxiliar aqueles que mais necessitam em momentos de crise.
Por Marcelo Oliveira, de Brasília.