Segundo o governo, a situação no Rio Grande do Sul ainda é de calamidade pública, exigindo uma resposta urgente para atender as famílias afetadas e reparar os danos à infraestrutura pública. Os recursos para as ações serão supervisionados pelo Ministério da Fazenda e virão do saldo do superávit financeiro do Fundo Social.
A aprovação da Medida Provisória é crucial para que o estado receba o suporte necessário para se recuperar dos impactos das enchentes. O texto já está em vigor, porém precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei. A Comissão Mista de Orçamento e os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal serão os responsáveis por analisar e votar a MP.
É importante ressaltar que o crédito extraordinário não afetará os resultados fiscais previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, devido ao reconhecimento do estado de calamidade pública no estado. A medida visa garantir que o Rio Grande do Sul tenha o devido suporte financeiro para se recuperar e reconstruir após as devastadoras enchentes.
Com essa ajuda financeira, espera-se que o estado consiga se reerguer e retomar a normalidade o mais breve possível. A situação de emergência exige a união de esforços de todas as esferas governamentais para garantir a segurança e bem-estar da população gaúcha.
