Segundo o parlamentar, a utilização da tecnologia de identificação biométrica seria uma solução eficaz para lidar com a violência nos estádios, uma vez que permite a identificação específica dos envolvidos em episódios de vandalismo. Aureo Ribeiro defende que a responsabilidade penal deve ser pessoal e intransferível, o que justifica a necessidade de identificar individualmente os responsáveis por tais condutas.
A proposta agora segue para análise das comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovada nessas instâncias, o texto precisará passar pelo crivo do Senado para se tornar lei.
Diante desse contexto, a discussão em torno do Projeto de Lei 3158/24 ganha relevância e levanta debates sobre questões como segurança nos estádios, responsabilidade penal e a eficácia da identificação biométrica no combate à violência em eventos esportivos.
Com isso, é fundamental acompanhar de perto os desdobramentos desse projeto de lei e como ele poderá impactar a legislação relacionada à segurança em eventos esportivos. A individualização da pena e a busca por medidas eficazes para coibir atos de violência e vandalismo são temas sensíveis que merecem atenção e debate por parte dos legisladores e da sociedade como um todo.
