A autora do projeto, deputada Carol Dartora (PT-PR), ressalta a importância de priorizar as famílias com crianças pequenas, garantindo a elas um suporte técnico qualificado que leve em consideração as necessidades e especificidades relacionadas à segurança, acessibilidade e conforto para as crianças. Segundo a parlamentar, essa prioridade reconhece a importância do ambiente adequado para o desenvolvimento saudável e seguro das crianças, que são mais vulneráveis e necessitam de condições favoráveis para seu crescimento e bem-estar.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que vire lei, o texto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Essa medida, embora discreta, tem potencial para impactar positivamente a vida de diversas famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo um suporte técnico especializado e adequado àqueles que mais necessitam. A inclusão de famílias com crianças com deficiência nesse processo demonstra um avanço no reconhecimento das necessidades específicas desses grupos e na promoção de igualdade de acesso aos direitos fundamentais.