Projeto de Lei equipara portadores da síndrome de Tourette a outras deficiências em proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados.

No dia 24 de outubro de 2024, um importante Projeto de Lei ganhou destaque ao propor igualar portadores da síndrome de Tourette a outras deficiências, para todos os fins legais. A proposta, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MG), encontra-se em análise na Câmara dos Deputados e busca combater a estigmatização e preconceito enfrentados por essas pessoas.

A síndrome de Tourette é um distúrbio neurológico que se manifesta através de tiques motores e vocais involuntários e repetitivos, que incluem desde piscar e balançar a cabeça até tocar ou bater em objetos próximos. A falta de compreensão sobre as causas dos tiques muitas vezes resulta em julgamentos morais baseados na ignorância, levando as pessoas com a síndrome a serem isoladas, desprezadas e envergonhadas.

Para Nelsinho Trad, é fundamental que a sociedade promova a educação, tratamento e acolhida das pessoas com síndrome de Tourette, a fim de construir uma sociedade livre de preconceitos e discriminações. O senador ressalta que é compreensível que algumas atitudes involuntárias das pessoas com a síndrome causem estranhamento, mas a resposta adequada é a inclusão e a compreensão.

O Projeto de Lei, que segue em tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania, precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado para se tornar lei. A discussão sobre a igualdade de direitos para pessoas com a síndrome de Tourette é um passo importante na luta contra a discriminação e a exclusão social.

Com a reportagem de Luiz Gustavo Xavier e edição de Natalia Doederlein, a proposta de equiparar os portadores da síndrome de Tourette a outras deficiências ganha relevância no cenário político brasileiro, visando garantir direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente de suas condições neurológicas.

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