Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, atirar objetos ou substâncias do veículo ou abandoná-los na via é considerado uma infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. O senador Veneziano Vital do Rêgo, autor da proposta, justifica que essa conduta não apenas suja as ruas, mas também representa um desrespeito à população e ao meio ambiente, podendo inclusive gerar riscos de acidentes.
O projeto agora está em análise na Câmara dos Deputados e passará pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara, após já ter sido aprovada pelo Senado.
Essa medida tem o objetivo de conscientizar os motoristas sobre a importância de manter as ruas limpas e preservar o meio ambiente, além de contribuir para a segurança no trânsito. Espera-se que, caso aprovada, a nova legislação ajude a coibir essa prática que, além de prejudicar o ambiente, também desrespeita as leis de trânsito.
A população aguarda ansiosa pela aprovação desse projeto, que visa garantir um trânsito mais seguro e sustentável para todos os cidadãos. Vamos acompanhar de perto os próximos passos dessa proposta e torcer para que ela seja efetivamente implementada em benefício da sociedade.
