Processo contra dono de canil clandestino em Piraí do Sul é mantido pelo STJ após suspeitas de maus tratos aos animais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter o processo criminal contra Ulisses Mainardes Júnior, acusado de ser o responsável por um canil clandestino desmantelado pela Polícia Civil em Piraí do Sul, no Paraná. A defesa do réu havia entrado com um recurso no STJ alegando que os policiais não poderiam ter entrado na residência dele, onde funcionava o canil, sem um mandado judicial. O advogado Carlos Henrique Pereira Gefuni solicitou a anulação das provas e o encerramento do processo, no entanto, o pedido foi negado pelo tribunal.

Os ministros do STJ consideraram que a ação policial foi legítima, tendo em vista que havia suspeitas concretas de maus-tratos aos animais. O ministro Messoud Aulay, relator do processo, defendeu que a atuação policial foi justificada com base em diligências prévias e na constatação de um crime permanente.

O canil clandestino foi descoberto em abril de 2023, após denúncias nas redes sociais. Um total de 28 cachorros de diferentes raças foi resgatado no local, onde apenas um pequeno pote de água estava disponível e não havia comida. Conforme as investigações, os animais se alimentavam das próprias fezes, apresentando sinais de desnutrição, anemia e problemas de pele, como sarna e dermatites.

Durante a operação, uma veterinária testemunhou que aquele era o pior canil clandestino que já tinha visto em sua carreira profissional. Ulisses foi detido em flagrante pela Polícia Civil, porém, durante a audiência de custódia, obteve permissão para responder ao processo em liberdade. Atualmente, o caso está tramitando na Vara Criminal de Piraí do Sul.

Diante disso, a decisão do STJ de manter o processo contra Ulisses Mainardes Júnior reforça a importância da atuação policial para combater práticas ilegais como o crime de maus-tratos aos animais. A justiça está sendo feita e o acusado será responsabilizado de acordo com a legislação vigente.