Proposta de emenda à Constituição pode acabar com a reeleição de prefeitos em municípios brasileiros, aponta levantamento da CNM.

Segundo dados divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios, 81% dos prefeitos que concorreram à reeleição neste ano foram bem-sucedidos em renovar seus mandatos. Esse cenário, no entanto, pode passar por mudanças significativas caso uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) seja aprovada. A PEC 12/2022, de autoria do parlamentar, tem como objetivo limitar a possibilidade de reeleição para prefeitos, visando garantir um planejamento público mais consistente a médio e longo prazo.

A proposta está sendo discutida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde o senador Marcelo Castro (MDB-PI) atua como relator. Castro enfatizou que permitir a reeleição de prefeitos pode gerar impactos negativos na gestão pública, uma vez que muitas vezes o gestor eleito acaba focando mais em sua permanência no cargo do que em projetos de longo prazo para a cidade.

A PEC 12/2022, se aprovada, poderá representar uma mudança significativa no cenário político local, principalmente para os prefeitos que planejavam concorrer a um segundo mandato. A limitação da reeleição pode ampliar a possibilidade de renovação no poder executivo municipal, permitindo que novas lideranças e propostas tenham espaço para se desenvolver.

Diante desse contexto, a discussão em torno da PEC 12/2022 ganha relevância, já que a forma como os municípios são administrados impacta diretamente a qualidade de vida da população. A busca por mecanismos que estimulem uma gestão mais eficiente e comprometida com o bem-estar coletivo é essencial para o desenvolvimento e progresso das cidades brasileiras.