A iniciativa do deputado visa responsabilizar de forma mais rigorosa os policiais, bombeiros militares, integrantes do sistema prisional, da Força Nacional de Segurança Pública e membros das Forças Armadas que cometem atos de corrupção. Amom Mandel ressaltou a gravidade de tais crimes quando praticados por agentes públicos que têm o dever de garantir a segurança da sociedade.
O Projeto de Lei agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e posteriormente passará pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado Federal.
Segundo o autor do projeto, é essencial criar uma regra específica para punir os agentes de segurança pública envolvidos em atos de corrupção, a fim de combater de maneira mais eficaz a prática deste tipo de crime. A proposta busca garantir a integridade e a ética no exercício das atividades dos profissionais que atuam na segurança pública do país.
A divulgação da proposta gerou debates e discussões no cenário político, ressaltando a importância de medidas mais enérgicas e precisas no combate à corrupção dentro das instituições responsáveis pela segurança da população.