Segundo a Aneel, a intimação faz parte de um relatório de falhas e transgressões que pode resultar na caducidade do contrato de concessão da Enel na capital paulista. A distribuidora terá 15 dias para se manifestar após receber a intimação, que será avaliada pela diretoria da Aneel e encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.
Essa decisão da Aneel vem após a aplicação da maior multa administrativa da Agência à Enel, no valor de R$ 165 milhões, devido a um evento climático extremo ocorrido em novembro de 2023. A penalidade está suspensa por decisão judicial, mas a distribuidora não apresentou os resultados esperados pela Aneel em situações desse tipo.
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez declarações culpando a Aneel por suposta omissão em relação ao caso do apagão. Ele afirmou que solicitou à agência a abertura do processo administrativo em abril, que poderia resultar na caducidade do contrato, e criticou a suposta omissão da Aneel no assunto.
Essa decisão da Aneel demonstra a gravidade da situação e a importância de garantir um serviço de energia elétrica de qualidade aos consumidores. A Enel terá que se manifestar e colaborar com as investigações para evitar possíveis sanções mais severas. O Ministério de Minas e Energia também está atento ao caso e espera que a situação seja resolvida da melhor forma possível para os consumidores afetados.