Proposta de imposto mínimo para milionários no Brasil pode gerar arrecadação de até R$40 bilhões, mas desafios tributários limitam impacto

Uma proposta de criação de um imposto mínimo para milionários no Brasil está sendo discutida, com uma alíquota efetiva de 12%. Segundo cálculos de um economista do Santander Brasil, a arrecadação do governo pode aumentar em torno de R$ 40 bilhões por ano com essa medida, mas devido ao planejamento tributário, a previsão é que o montante efetivamente gerado seja de cerca de R$ 20 bilhões. No entanto, esse valor ainda seria insuficiente para repor a perda de pelo menos R$ 45 bilhões com a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar o imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil.

De acordo com o economista, a taxação dos milionários pode ter um alcance limitado, uma vez que os indivíduos podem adotar estratégias para reduzir os efeitos do novo imposto, o que pode comprometer a eficácia da medida. Além disso, a ampliação da isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil tem gerado preocupações no mercado, que teme a falta de neutralidade e a possibilidade de pontas soltas em uma reforma mais ampla da renda.

Cenários simulados pelo economista indicam que a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil poderia gerar um impacto entre R$ 40 e R$ 45 bilhões, podendo chegar a até R$ 120 bilhões se for feito um desenho completo, com a primeira faixa de cobrança começando a partir de R$ 5 mil. Para compensar essa perda fiscal, diversas alternativas estão sendo avaliadas, como a criação de uma faixa de renda com cobrança mais alta para os mais ricos e limitações à dedução de gastos com saúde.

No entanto, especialistas alertam para a importância de uma reforma da renda ampla e bem articulada, a fim de evitar incertezas e garantir eficiência na arrecadação. A discussão sobre essas medidas ainda está em andamento, com diferentes visões sobre a melhor abordagem para equilibrar as contas públicas e promover um ajuste fiscal adequado.