Essa medida tem como objetivo garantir a segurança nas estradas, uma vez que motoristas profissionais desempenham um papel essencial no transporte de mercadorias e passageiros em todo o país. A proposta também estende o prazo para a realização do exame de 30 para 90 dias, antes que configure uma infração de trânsito.
O relator do projeto, deputado Zé Trovão (PL-SC), defendeu a aprovação do substitutivo que incorporou o conteúdo de outro projeto de lei que prevê a oferta gratuita dos exames toxicológicos pelo SUS. Segundo Trovão, o prazo de 30 dias para realizar os exames é curto, especialmente para os caminhoneiros que passam longos períodos em viagens. A extensão do prazo visa garantir uma maior flexibilidade para os motoristas renovarem seus exames, sem comprometer a segurança viária.
É importante ressaltar que a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de se tornar lei, dependendo da aprovação tanto de deputados quanto de senadores. A questão visa conciliar a segurança nas estradas com a inclusão da obrigatoriedade do exame toxicológico sem onerar excessivamente os motoristas.
Com isso, a proposta segue seu caminho no Congresso Nacional em meio a debates sobre a importância da segurança viária e as medidas necessárias para garantir a integridade dos profissionais que atuam no transporte rodoviário. A voz dos motoristas e das entidades representativas do setor tem sido fundamental nesse processo de construção de uma legislação mais justa e eficaz para todos os envolvidos.
