Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Turismo Educativo para escolas públicas, com foco em patrimônios culturais e naturais.

Na tarde de 18/10/2024, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete instituir o Programa Nacional de Turismo Educativo (Pronte). Essa iniciativa tem como principal objetivo incentivar visitas de alunos de escolas públicas a atrativos turísticos, culturais e naturais localizados em destinos nacionais.

O deputado Otto Alencar Filho, que atuou como relator do projeto, recomendou a aprovação da proposta. Ele enfatizou a importância do programa para a valorização da história do Brasil, a preservação dos patrimônios culturais e naturais, além do estímulo à consciência crítica em relação a questões ambientais, culturais e sociais do país.

A coordenação do Pronte será responsabilidade do Ministério do Turismo, em parceria com os estados, municípios e escolas. O texto aprovado retirou o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) como forma de financiamento do programa, devido a questões orçamentárias e financeiras vigentes.

Agora, o próximo passo é a análise do projeto pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ainda ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

O deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL) também teve participação fundamental no desenvolvimento do projeto de lei 676/23, que foi o ponto de partida para a criação do Pronte. Sua proposta inicial foi revisada e adequada pelo relator Otto Alencar Filho, que garantiu a viabilidade financeira e orçamentária do programa.

Essa iniciativa foi recebida de forma positiva por diversos setores da sociedade, que enxergam no turismo educativo uma oportunidade de enriquecimento cultural e educacional para os estudantes brasileiros. A expectativa é que, ao participarem de visitas a locais de relevância histórica e cultural, os alunos sejam capazes de ampliar seu conhecimento e conscientização sobre as riquezas do Brasil.

Agora, resta aguardar os próximos desdobramentos desse projeto que promete impactar positivamente a educação e o turismo no país.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo