O PL de 2015 propõe elevar o valor do piso salarial para R$ 10.513, com reajustes anuais com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), uma medida fundamental para garantir a valorização desses profissionais da saúde.
Atualmente, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) adota um piso salarial de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais, sendo um valor que serve de referência para negociações salariais em todo o país, conforme destacou a presidente da Fenam, Lúcia Santos.
Por outro lado, o Senado também discute um projeto (PL 1365/22) que estabelece um piso de R$ 10.900 para médicos e dentistas, com um acréscimo de 50% do valor para horas extras. Essas propostas visam corrigir disparidades salariais existentes na categoria, como relatado por representantes de entidades, que apontaram casos de profissionais recebendo salários muito baixos em comparação com outros colegas.
A audiência contou com a presença do Ministério da Saúde, representado por Gustavo Hoff, que manifestou a disposição da pasta em realizar estudos de viabilidade técnica para avaliar o impacto do reajuste dos pisos salariais. Segundo ele, o ministério criou uma coordenação específica para tratar de políticas remuneratórias no setor da saúde.
O deputado Eduardo Velloso, relator do projeto na Comissão de Saúde, demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovação do novo piso salarial, citando o exemplo positivo da cidade de Rio Branco, onde o salário dos profissionais da saúde aumentou significativamente. A expectativa é que o debate em torno do tema avance e que medidas concretas sejam tomadas para garantir uma remuneração justa e digna para médicos e dentistas em todo o país.
