De acordo com o parecer da relatora, o impacto orçamentário e financeiro da reestruturação foi estimado em R$ 3,12 milhões a partir de julho de 2024, R$ 5,85 milhões em 2025 e R$ 5,86 milhões nos anos seguintes, com as despesas sendo custeadas pela própria Defensoria Pública da União. A intenção do projeto é eliminar as disparidades existentes entre as carreiras da DPU, da Justiça Federal e do Ministério Público da União.
O defensor público-geral federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, ressaltou que a paridade proposta pelo projeto contribuirá para a redução da evasão de servidores, o fortalecimento da memória institucional e a retenção do conhecimento adquirido ao longo do tempo. Com a aprovação na Comissão de Finanças e Tributação, o projeto seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Caso seja aprovado em todas essas instâncias, o Projeto de Lei 2004/24 se tornará lei, impactando de forma significativa a estrutura das carreiras administrativas da Defensoria Pública da União. A expectativa é de que a reestruturação promovida pelo projeto traga benefícios tanto para a instituição quanto para os servidores envolvidos. Acompanhe as próximas etapas desse processo legislativo para ficar por dentro de todas as atualizações.
