O relator do projeto, Deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), apoiou a iniciativa do deputado Marx Beltrão (PP-AL), que originalmente previa a infração gravíssima para este tipo de comportamento no trânsito. Entretanto, Costa propôs uma emenda para que a conduta seja caracterizada não apenas como infração, mas como um crime de intimidação com o uso do veículo.
De acordo com o relator, essa conduta vai além de uma simples violação das regras de circulação, demonstrando a intenção do condutor em colocar em risco a integridade dos demais usuários das vias. Ele destacou que, muitas vezes, a sensação de anonimato proporcionada pelo volante leva os motoristas a adotarem comportamentos agressivos, e que é crucial estabelecer mecanismos para coibir esse tipo de atitude.
O próximo passo agora é a análise da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Para que se torne lei, o projeto ainda precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado.
Portanto, a expectativa é de que essa medida contribua para tornar o trânsito mais seguro e coibir práticas agressivas e perigosas por parte dos condutores. Este é mais um passo importante na busca por um trânsito mais harmonioso e respeitoso entre todos os usuários das vias.
