Uma das principais propostas do PL é a criação de uma base pública de dados sobre os produtos químicos produzidos no Brasil ou importados. Essa medida visa controlar e avaliar os riscos das substâncias químicas que estão em circulação no país, promovendo assim uma maior segurança para a população e o meio ambiente.
Com a aprovação do texto, o Brasil avança no controle e monitoramento das substâncias químicas utilizadas em diversos setores da economia. A criação do Inventário Nacional e dos comitês técnicos especializados representam um importante passo para garantir a segurança e a qualidade dos produtos químicos utilizados no país.
Agora, o projeto seguirá para sanção, onde aguarda a aprovação final para que entre em vigor. A iniciativa recebeu apoio de diversos setores da sociedade e de especialistas que reconhecem a importância da regulamentação e controle das substâncias químicas para a proteção da saúde e do meio ambiente.
Com a implementação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, o Brasil se coloca em posição de destaque no cenário internacional, mostrando seu compromisso com a segurança e a transparência na utilização de produtos químicos em seu território. Trata-se de uma medida fundamental para garantir o bem-estar da população e a preservação do meio ambiente.