O relator responsável pelo projeto, o deputado Delegado Palumbo (MDB-SP), recomendou a aprovação da medida, que foi incluída na Lei de Execução Penal. O texto aprovado traz alguns pontos importantes, como a previsão de tolerância de um a dois meses para presos que apresentem problemas de saúde no momento do registro periódico, desde que seja apresentado um laudo médico validado pelo diretor médico da unidade prisional.
De acordo com o Delegado Palumbo, países como os Estados Unidos e o Reino Unido já adotam práticas semelhantes, com resultados positivos na segurança e na identificação rápida de fugitivos. Ele acredita que os registros anuais atualizados podem desestimular tentativas de fuga, uma vez que os detentos saberão que sua aparência está sendo monitorada constantemente.
Os próximos passos para a proposta se tornar lei envolvem a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo, e posteriormente a aprovação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A discussão em torno do tema promete continuar, visto que questões de privacidade, segurança pública e direitos dos detentos estão em jogo.
A reportagem sobre o assunto foi elaborada por Lara Haje e teve a edição de Natalia Doederlein. A sociedade aguarda ansiosamente para saber o desfecho desse projeto e suas possíveis repercussões na vida dos detentos e no sistema carcerário como um todo.
