Dentre as medidas propostas no projeto, destacam-se o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis, a restauração e recuperação da vegetação nativa e a adoção de sistemas de transporte urbano e rodoviário baseados em energias sustentáveis. Essas ações são fundamentais para ajudar o Brasil a cumprir seus compromissos no combate às mudanças climáticas e na redução da emissão de gases poluentes.
O PL 4.364/2023 agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por mais discussões e análises antes de ser votado pelos parlamentares. A expectativa é de que a proposta seja recebida com interesse, considerando a importância da questão ambiental na agenda legislativa atual.
O senador Marcos Pontes ressaltou a relevância do projeto e a necessidade de o Brasil adotar medidas concretas para enfrentar as mudanças climáticas e preservar o meio ambiente. Ele também destacou a importância de investir em tecnologias limpas e sustentáveis, que possam contribuir para a redução das emissões de gases poluentes na atmosfera.
A aprovação desse projeto é um passo importante na direção de uma política ambiental mais eficiente e alinhada com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos dessa proposta no Congresso Nacional e acompanhar de perto as discussões em torno desse tema tão relevante para o futuro do planeta.