A ideia por trás da criação dessa data é estimular a solidariedade e o senso de responsabilidade social dos contribuintes brasileiros. O projeto prevê que o Dia Nacional do Cidadão Solidário seja comemorado anualmente no primeiro dia do prazo de entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda.
A proposta é que nesse dia os cidadãos sejam incentivados a fazer doações a entidades beneficentes por meio do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Dessa forma, além de cumprir com suas obrigações fiscais, os contribuintes terão a oportunidade de contribuir para causas sociais e ajudar aqueles que mais precisam.
Durante a reunião da CE, o senador Bene Camacho defendeu a importância do projeto, destacando a relevância de promover a solidariedade e a colaboração entre os cidadãos. Segundo o parlamentar, a iniciativa visa fortalecer a cultura de doação no Brasil e incentivar a participação da sociedade civil na resolução de problemas sociais.
Diversos senadores presentes na comissão elogiaram a proposta e manifestaram apoio à sua aprovação. Para eles, o Dia Nacional do Cidadão Solidário pode representar um passo importante na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Após a discussão e os debates sobre o projeto, a Comissão de Educação decidiu encaminhar o PL 3.603/2024 para votação no Plenário do Senado. A expectativa é que a proposta seja analisada e votada em breve, para que o Dia Nacional do Cidadão Solidário possa ser oficialmente instituído e celebrado em todo o país.