O PL 336/24 foi aprovado com base em um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Adriana Ventura (Novo-SP). De acordo com o texto, a cor verde será o símbolo da campanha a ser promovida pelos órgãos públicos de comunicação no referido dia, com o intuito de conscientizar a população sobre a questão da dor crônica.
Durante a sessão, a deputada Bia Kicis ressaltou a importância da iniciativa, destacando a falta de profissionais capacitados para lidar com esse tipo de dor. Ela enfatizou a necessidade de mudanças na formação desses profissionais de saúde, bem como a inclusão do tratamento da dor crônica como política de saúde pública do Sistema Único de Saúde (SUS).
Além disso, o projeto assegura o direito das pessoas com dor crônica ao atendimento integral pelo SUS, com a devida informação sobre os potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento. A medida visa garantir uma abordagem mais humanizada e eficaz no cuidado das pessoas que sofrem dessa condição.
A sessão que aprovou o projeto foi transmitida ao vivo e está disponível para visualização no link fornecido. Mais informações sobre o tema serão divulgadas em breve, com destaque para a cobertura realizada pelos repórteres Eduardo Piovesan e Antonio Vital, sob a edição de Geórgia Moraes.