O Projeto de Lei 1069/23 prevê que tanto o sistema de saúde público quanto o privado deverão oferecer atendimento específico e especializado para mulheres com endometriose, incluindo acompanhamento multidisciplinar. Isso significa que as pacientes terão acesso a profissionais de saúde de diversas áreas, como nutricionistas e psicólogos, de acordo com a gravidade da doença. Além disso, o texto do projeto garante o acesso a exames complementares, assistência farmacêutica, fisioterapia, atividade física e outras formas de tratamento reconhecidas.
Uma das medidas mais importantes previstas no projeto é a criação de centros de referência para o tratamento da endometriose dentro do SUS. Esses centros serão responsáveis por oferecer um atendimento de qualidade e especializado para as mulheres que sofrem com a doença. Além disso, o governo deverá fomentar o consenso entre especialistas para atualizar o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas da Endometriose.
O deputado Duarte Jr, do PSB-MA, destacou a importância do projeto ao relatar um episódio em que uma mulher passou mal devido a uma crise de endometriose. Ele ressaltou a falta de conhecimento da sociedade sobre a doença, que pode causar diversos sintomas, como problemas intestinais, urinários, fadiga, entre outros.
Para divulgar as ações da política nacional e envolver a sociedade civil, o poder público realizará audiências públicas anuais. Além disso, serão desenvolvidas campanhas educativas, estimulada a formação de profissionais de saúde, garantido o acesso a métodos diagnósticos eficazes e promovidas pesquisas científicas para melhor compreensão da endometriose.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na saúde das mulheres brasileiras, garantindo um atendimento mais adequado e especializado para aquelas que sofrem com a endometriose. A expectativa é de que, com essas medidas, seja possível melhorar o diagnóstico, o tratamento e a qualidade de vida das pacientes.