O autor da proposta é o senador Ciro Nogueira, do Partido Progressista do Piauí, e o relator responsável foi Alan Rick, representante da União pelo estado do Acre. A iniciativa tem como intuito não só estimular as doações de alimentos, mas também contribuir para a diminuição do desperdício, que é um problema recorrente em vários setores da sociedade.
Segundo os defensores do projeto, a medida pode beneficiar tanto as empresas que realizam as doações, como também as entidades e comunidades que recebem os alimentos. Além disso, a proposta pode ser uma forma de incentivar a solidariedade e a responsabilidade social por parte das empresas, que passam a ter um papel ativo no combate ao desperdício de alimentos.
A aprovação do projeto na CCJ representa um passo importante para a expansão das políticas de combate ao desperdício de alimentos no país. A expectativa é de que a proposta seja bem recebida no plenário do Senado e que possa ser implementada o mais rapidamente possível, trazendo benefícios tanto para a sociedade como um todo, como para o meio ambiente.