Projeto de Lei propõe fornecimento gratuito de fones antirruído para pessoas com autismo no SUS, visando melhorar qualidade de vida.

No dia 15 de outubro de 2024, o deputado Juninho do Pneu (União-RJ) apresentou o Projeto de Lei 3255/23, que propõe a disponibilização gratuita de fones antirruído pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com autismo. Segundo o parlamentar, o uso desse tipo de fone pode melhorar significativamente a qualidade de vida das pessoas com autismo, que frequentemente sofrem com sensibilidade auditiva acentuada.

De acordo com Juninho do Pneu, a sensibilidade ao ruído excessivo em ambientes públicos pode causar desconforto, estresse e dificuldades de concentração e comunicação para as pessoas com autismo. Assim, a disponibilização dos fones antirruído de forma gratuita pelo SUS visa promover a inclusão e o bem-estar dessas pessoas.

Para receber o fone antirruído pelo SUS, o usuário ou seu responsável legal precisará apresentar uma solicitação com laudo médico comprovando o diagnóstico de autismo. Os profissionais de saúde do SUS serão responsáveis por avaliar a necessidade e prescrever o uso do fone, levando em consideração as características individuais de cada paciente com autismo.

O próximo passo é a análise do projeto nas comissões de Saúde, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essa etapa é crucial para definir a viabilidade e os próximos passos do projeto, que tem como objetivo principal melhorar a qualidade de vida das pessoas com autismo por meio da disponibilização de um recurso simples, mas eficaz.

A proposta de Juninho do Pneu representa um avanço significativo na garantia dos direitos e no cuidado com as pessoas com autismo, demonstrando uma preocupação real com a saúde e o bem-estar desses indivíduos. Espera-se que o projeto seja aprovado e implementado rapidamente, para que as melhorias na qualidade de vida dessas pessoas sejam alcançadas o mais breve possível.

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