As transmissões em frequência modulada (FM) são conhecidas por proporcionarem uma qualidade superior em relação às transmissões de ondas AM (amplitude modulada). Isso se deve ao maior alcance e à eliminação de ruídos naturais que ocorrem nas transmissões em AM. Desde 2013, normas do Executivo têm facilitado a migração de rádios de AM para FM, contribuindo para uma melhoria na oferta de programação radiofônica.
Ao justificar a proposta, o deputado Cezinho de Madureira, do PSD de São Paulo, destacou a importância de garantir a uniformidade na fabricação dos equipamentos, possibilitando o acesso a um maior número de emissoras de rádio e, consequentemente, ampliando o acesso da população às programações veiculadas por elas. Segundo o deputado, o projeto é uma contribuição significativa para o setor de radiodifusão, oferecendo mais acesso à informação às famílias brasileiras.
O próximo passo para a proposta é a análise nas comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para a transformação do Projeto de Lei 2096/24 em lei, será necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Com isso, a expectativa é que a proposta traga benefícios para o setor de radiodifusão no Brasil, garantindo um acesso mais amplo à informação e à diversidade de programação nas emissoras de rádio do país. Acompanharemos de perto o desenrolar desse projeto que pode impactar positivamente a sociedade brasileira.