Segundo a autora do texto, deputada Missionária Michele Collins (PP-PE), é fundamental desenvolver e promover assistências adequadas para atender às necessidades específicas dos cidadãos que enfrentam quadros de doenças raras. A deputada ressalta a importância de garantir o acesso a serviços prioritários para esse segmento da população, que muitas vezes enfrenta dificuldades devido à escassez de recursos e de políticas públicas voltadas para suas necessidades.
O projeto segue para análise nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, precisará passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para se tornar lei.
A proposta visa proporcionar um avanço significativo no acesso a serviços e direitos para as pessoas com doenças raras, reconhecendo suas demandas e necessidades específicas. A inclusão desses indivíduos nas políticas públicas demonstra um compromisso com a garantia de igualdade e dignidade para todos os cidadãos, independentemente de suas condições de saúde.
É crucial que o legislativo leve em consideração as peculiaridades e desafios enfrentados pelas pessoas com doenças raras ao avaliar e votar o projeto. A sociedade como um todo deve se engajar nesse debate, buscando ampliar o acesso a direitos e serviços para todos os brasileiros, sem exceção.
