Projeto de Lei incentiva doação de sangue em competições esportivas sem custo para atletas

Na tarde do dia 11 de outubro de 2024, foi apresentado na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3572/23, de autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que visa incentivar as doações de sangue, plaquetas e medula óssea por meio de benefícios aos atletas doadores regulares. A proposta propõe que as organizações esportivas possam dispensar tais atletas do pagamento, total ou parcial, das taxas de inscrição em competições esportivas.

Segundo o parlamentar, a medida é fundamental para aumentar os índices de doações no Brasil, que atualmente correspondem a aproximadamente 1,8% da população. Julio Cesar Ribeiro ressalta que, apesar de estarmos dentro dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde, ainda há estados brasileiros com estoques de sangue abaixo do ideal, o que reforça a importância de estimular as doações.

A proposta de lei está em análise nas comissões de Saúde, Esportes e Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, seguindo o rito de tramitação em caráter conclusivo. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.

A iniciativa do deputado Julio Cesar Ribeiro foi elogiada por diversos setores da sociedade, que destacaram a importância de incentivar práticas como a doação de sangue, que contribuem significativamente para o bem-estar da população. A expectativa é de que o Projeto de Lei 3572/23 seja discutido e votado com celeridade, visando beneficiar tanto os atletas doadores quanto as instituições esportivas e, principalmente, os receptores de sangue, plaquetas e medula óssea.

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